Termos para a contratação de serviços de desenvolvimento de Sites e Aplicativos




Política de privacidade e termos de uso.

Atualizado em 26/07/2017 as 21:34h.

Laguna Sites® é uma agência home office criada em 04 de março de 2014 por Leandro R. A. Nascimento e que oferece serviços de web designer, designer gráfico, desenvolvedor web, hospedagens de sites, registro de domínios, revenda de Streaming de áudio e vídeo, instalação e manutenção da mesma, manutenções de sites e sistemas open source, desenvolvimento de aplicativos mobiles, e soluções tecnológicas que competem ao mercado de desenvolvimento de TI.

DA CONTRATAÇÃO E DESISTÊNCIA

A contratação se realizará a qualquer momento mediante comprovação de pagamento do serviço solicitado e sua desistência se dará a qualquer momento sem multas, rescisão de contrato (quando houver) ou demais recursos burocráticos cabíveis a tal processo. Porém a desistência espontânea se dará pelo cliente sem reembolso e repasse de titularidade de domínio haja vista que o domínio do projeto será de titularidade da Laguna Sites® até o fim de sua vigência e cabe a agência pagar o registro sob sua manutenção e anuidade. Se houver interesse do contratante dos serviços Laguna Sites em adquirir o nome de domínio fica ao desejo da agência transferi-lo para o suposto interessado e cobrar-lhe ou não por esse processo. Após o termino de vigência da titularidade do nome de domínio (caso não seja renovado pela Laguna Sites®) ele automaticamente entrará para compra e contratação ficando disponível a qualquer pessoa registra-lo. Saiba sobre DOS REEMBOLSOS.

A utilização dos serviços Laguna Sites® sugere a aceitação dos seguintes termos e condições do contrário não será possível o seu cadastro, contratações e demais serviços prestados por nós em nossos servidores.

DA RESPONSABILIDADE

A Laguna Sites® não pode ser responsabilizado por qualquer tipo de informação hospedada nos seus servidores advindos de compra e contratações de hospedagens ou qualquer serviço que a agência oferece e presta aos seus clientes.

DO CONTEÚDO

Qualquer tipo de website de carácter ofensivo será recusado pela Laguna Sites®. É proibida a utilização dos seguintes programas/ficheiros: Exploits, Cracks, Nukers, Flooders, Servidores de Jogos, Shoutcast, Socks, ficheiros pesados para download e/ou qualquer outro tipo de ficheiro e/ou programa que coloque em risco a integridade dos servidores. Realizar ataques (nomeadamente de dDoS) ou scans a partir da Laguna Sites® é proibido. Caso aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.

DAS COPIAS DE SEGURANÇA – BACKUPS

A Laguna Sites® realiza cópias de segurança dos seus clientes. No entanto, o cliente devera também proceder aos Backups através de um serviço disponibilizado no Painel de Controlo (cPanel) da sua conta e, de qualquer modo, devera possuir sempre uma copia dos seus ficheiros. A Laguna Sites® não poderá ser responsabilizado pela perda de informação.

DOS SPAMS

Os servidores da Laguna Sites® não podem estar envolvidos em envios de e-mails em massa (spam). Consideramos spam todo o tipo de e-mails enviados em massa sem serem solicitados ou que não cumpram as normas previstas pela lei. Todas as situações reportadas serão tratadas judicialmente.

DA UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA

O cliente deverá respeitar no todo as regras gerais aceitas na Internet. Não devera copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor. Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar outro tipo de ações que possam causar embaraços. A conta que o cliente possui e para seu uso exclusivo, e pessoal e intransmissível. O cliente não deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website. É proibido a utilização massiva de recursos no servidor. Caso se verifique que um cliente se encontra a absorver todos os recursos, A Laguna Sites® poderá tomar medidas para que tal não aconteça.

DA PORNOGRAFIA E PEDOFILIA

A Laguna Sites® não autoriza conteúdo pornográfico e/ou pedófilo nos seus servidores. Tanto material hospedado como hiperligações apontando para outros locais onde exista pornografia e pedofilia são completamente proibidos. Todos os sites que não cumpram esta norma podem ser fechados ou removidos sem aviso prévio.

DA VALIDADE DA INFORMAÇÃO

O cliente garante que a informação por ele fornecida e verdadeira. A Laguna Sites® não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente nas suas páginas.

DOS ABUSOS

Para reportar abusos relacionados com os nossos servidores por favor utilize os emails ou o formulário disponibilizado na página de contatos. Ajude-nos a manter uma boa Internet!

DOS DIREITO DE ADMISSÃO

A Laguna Sites® reserva-se ao direito de recusar a abertura de contas nos seus servidores, como também a prestação de qualquer serviço sem ter que indicar qualquer razão para tal.

PRIVACIDADE DE DADOS

A Laguna Sites® assume a responsabilidade de assegurar a privacidade dos dados fornecidos pelo cliente. Estes não serão fornecidos a terceiros (excepto autoridades da justiça, quando solicitados) sem autorização do cliente, serão apenas utilizados pelos serviços da Laguna Sites® afim de o podermos contatar sobre assuntos relacionados com os nossos serviços. Laguna Sites® apenas presta serviço de suporte ao cliente que comprou o serviço e nunca a terceiros.

DOS PAGAMENTOS

O cliente possui até 7 dias após o dia da ativação da conta para efetuar o seu pagamento referente ao serviço que subscreveu. Após os 7 dias, o cliente deixará de ter acesso aos seus ficheiros e após esse período ficará sujeito a exclusão do mesmo sem prévio aviso e por consequência a perda total dos registros. O cliente deve assegurar que o pagamento é entregue a Laguna Sites®. Não nos responsabilizamos pelo extravio de pagamentos via vale postal ou cheque, ou de transferências bancárias erradas. (Cobrança de juros de 2% do valor total por 7 dias de atraso no pagamento da mensalidade. Após sete dias de atraso seu site poderá ser desativado sem prévio aviso.)

DOS REEMBOLSOS

Nenhum dos pagamentos efetuados aquando da subscrição do serviço é reembolsável, salvo casos devidamente assinalados. Em caso de falhas prolongadas de serviço sem qualquer justificação e/ou aviso prévio, o cliente será compensado com serviços prestados pela Laguna Sites®.

DO CANCELAMENTO DE SERVIÇO

Laguna Sites® suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra as regras descritas neste documento. Caso um cliente não cumpra alguma regra, o cliente terá 3 dias para resolver a situação em causa. Se após os 3 dias úteis a situação em causa não estiver resolvida a conta será apagada e negado qualquer reabertura. Qualquer desistência de serviço, terá de ser efetuada por E-mail, no prazo mínimo de trinta ( 30 ) dias de antecedência.

DOWNTIME

A Laguna Sites® reserva-se ao direito de interromper o serviço pelo tempo necessário, avisando o cliente previamente através da Área de Clientes ou via Email, para operações de manutenção e/ou outro tipo de operações que julgue necessárias.

DAS QUEIXAS E RECLAMAÇÕES

Queixas ou reclamações deverão ser enviadas via email, através do formulário disponibilizado na página de contatos ou abrindo um ticket de suporte na área de chat. Os clientes deverão enviar a reclamação ao cuidado da administração ou respectivo departamento.

DOS DIREITOS DE AUTOR

Todos os clientes deverão saber o que são Direitos de Autor, para sua proteção e segurança do seu trabalho como também do trabalho dos outros. Para esse efeito fornecemos um Link oficial para um site onde se explica este tema em pormenor. whatiscopyright

DAS ALTERAÇÕES A ESTE DOCUMENTO

Os casos omissos nestas Condições Gerais serão resolvidos pela administração da Laguna Sites®. A Laguna Sites® reserva-se ao direito de alterar este documento como também ao tarifário e seus produtos, sempre que achar necessário, sem qualquer aviso prévio.

Todos os itens citados neste termos poderão sofrer alterações sem prévio aviso



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